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segunda-feira, 25 de junho de 2012

MP PODERÁ PEDIR ANULAÇÃO DE CONCURSOS DE PREFEITURAS DO VALE FEITOS PELA METTA



O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu repassar à Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) a relação dos servidores públicos contratados pelas Prefeituras e Câmaras Municipais que foram aprovados através de 196 concursos públicos realizados, desde o ano de 2009, pela Metta Concursos & Consultoria e Exames & Consultoria, ambas acusadas de fraudar concursos para beneficiar afilhados políticos de prefeitos.

Da região, foram enviados nomes de servidores das Prefeituras de Santana dos Garrotes, Nova Olinda, Conceição, Emas e Serra Grande. A finalidade é saber se os contratados conquistaram a vaga pela competência ou se houve algum favorecimento no processo. Caso haja alguma irregularidade, o concurso poderá ser anulado e os envolvidos responderão criminalmente, conforme apurou a Folha.

A decisão de contribuir com o Ministério Público para uma faxina nesses concursos foi tomada pelo TCE depois que o proprietário da empresa Metta Concursos, Almir Pina, foi preso pela Polícia Civil do estado na última segunda-feira, 18, acusado de fraudar o concurso público da Prefeitura de Caldas Brandão, no Agreste paraibano, com a participação de funcionários da edilidade, que também foram presos.

Na região, a Metta Concursos & Consultoria foi a empresa responsável pela realização de concursos nas Prefeituras de Santana dos Garrotes, Nova Olinda, Conceição e Emas. Nestes dois últimos municípios, os certames foram marcados por várias denúncias de fraude.

Em Emas, a prefeita Fernanda Marinho resolveu suspender o certame em razão de denúncias de fraude feitas por candidatos à Comissão de Fiscalização, que continua investigando as supostas irregularidades.

Já a Exames & Consultoria, também investigada, foi a responsável pela aplicação das provas da Prefeitura de Serra Grande.

Na lista dos servidores enviada à Procuradoria, o TCE destacou o nome daqueles que têm sobrenomes que “coincidam com os de prefeitos e dirigentes de Câmaras de Vereadores pelos quais tenham sido contratados no decorrer desse período” (2009 até agora), explicou o presidente em exercício do TCE, conselheiro Fábio Nogueira. Para ele, “o propósito é auxiliar o Ministério Público nas investigações relacionadas ao favorecimento de parentes de agentes políticos, quando da realização desses concursos”.

De acordo com o TCE, o oferecimento da lista foi recebido de bom grado pelo procurador Oswaldo Trigueiro.

  
Isaías Teixeira - Folha do Vale