Todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) devem manter seu cadastro atualizado na base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Anualmente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza a revisão cadastral para identificar famílias que estão com as informações desatualizadas há mais de dois anos no Cadastro Único. Até o dia 13 de dezembro de 2013, cerca de 700 mil famílias estavam com seus cadastros desatualizados e terão seus benefícios bloqueados nos meses de janeiro e fevereiro/2014, podendo chegar ao cancelamento dos benefícios a partir dos meses de março e abril/2014.
Além disso, quando as informações do Cadastro Único estão diferentes de informações de outros registros do Governo Federal, as famílias fazem parte do processo de averiguação cadastral. Da mesma forma, as famílias beneficiárias do PBF que não atualizarem seus cadastros terão seus benefícios bloqueados a partir do mês de abril/2014. Caso não atualizem seus cadastros, poderão ter os benefícios cancelados a partir do mês de junho.
Desde o início do processo de revisão e averiguação cadastral, as famílias receberão avisos nos extratos bancários de pagamento e cartas sobre a importância da atualização cadastral. Para evitar o cancelamento do benefício, o Responsável pela Unidade Familiar (titular do cartão de saque) deve procurar um posto de atendimento do Programa Bolsa Família (PBF), CRAS ou do Cadastro Único e atualizar os dados. Após a atualização, a família voltará a receber o benefício normalmente.
Papel dos Municípios
É imprescindível que, neste momento, os municípios realizem a Busca Ativa, a fim de evitar que famílias em situação de pobreza deixem de receber os benefícios por falta de informação ou dificuldades de se locomover em locais onde se realiza a atualização cadastral. Em virtude do compromisso do setor saúde com o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família, solicitamos o apoio dos profissionais de saúde da atenção básica na identificação das famílias nesta situação e orientação para que sejam encaminhadas aos postos de atualização do Cadastro Único.
Para saber mais sobre as condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família acesse:dab.saude.gov.br
