Foi divulgado o resultado da seleção do Programa Habilitação Social. Os 3 mil inscritos escolhidos pelo programa serão convocados para apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas durante a inscrição online, no período de 3 a 13 de julho.
O resultado poderá ser conferido no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br. ou aqui no PB Agora logo abaixo, onde as listas estão divididas por Regiões do Estado. Os candidatos selecionados para o Programa Habilitação Social passarão por todas as etapas exigidas a qualquer candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O objetivo do programa é contemplar pessoas que não podem pagar pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, cujos custos chegam a R$ 700. Os candidatos selecionados serão encaminhados para aulas teóricas e práticas nos Centros de Formação de Condutores que aderiram ao programa. Pelo contrato, o pagamento das aulas só será efetuado após a aprovação do candidato em todos os exames aplicados pelo Detran. Nesta primeira etapa serão destinadas 3 mil vagas, sendo 80% para primeira habilitação e 20% para adição ou mudança de categorias.
Os critérios de concessão da habilitação social são baseados na renda familiar e outras situações sociais. O Habilitação Social reservou 50% das vagas para inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família. As demais vagas são distribuídas da seguinte forma: 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de um ano e 20% para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado.
Também foi reservado 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive os pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.
Segue abaixo lista com os nomes dos contemplados nas cidades que fazem parte da região de Itaporanga:
