A operadora Oi publicou em seu site a lista de cidades paraibanas onde os orelhões mantidos pela concessionária já deixaram de fazer cobrança por ligações locais. São 141 municípios da Paraíba que recebem a gratuidade pelo menos até o próximo dia 30 de outubro.
Veja as cidades paraibanas:
1. ALAGOA GRANDE
2. ALAGOA NOVA
3. ALCANTIL
4. ALGODAO DE JANDAIRA
5. AMPARO
6. ARARA
7. AREIA
8. AREIA DE BARAÚNAS
9. AREIAL
10. AROEIRAS
11. ASSUNÇÃO
12. BANANEIRAS
13. BARAÚNA
14. BARRA DE SANTA ROSA
15. BARRA DE SANTANA
16. BARRA DE SAO MIGUEL
17. BERNARDINO BATISTA
18. BOA VENTURA
19. BOA VISTA
20. BOM JESUS
21. BOM SUCESSO
22. BONITO DE SANTA FÉ
23. BOQUEIRÃO
24. BREJO DO CRUZ
25. BREJO DOS SANTOS
26. CABACEIRAS
27. CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
28. CACIMBA DE AREIA
29. CACIMBA DE DENTRO
30. CAJAZEIRINHAS
31. CALDAS BRANDÃO
32. CAMALAÚ
33. CAMPINA GRANDE
34. CAPIM
35. CARAUBAS
36. CASSERENGUE
37. CATURITE
38. CONDADO
39. CONGO
40. COXIXOLA
41. CUBATI
42. CUITÉ DE MAMANGUAPE
43. CUITEGI
44. CURRAL DE CIMA
45. CURRAL VELHO
46. DAMIÃO
47. DONA INÊS
48. DUAS ESTRADAS
49. ESPERANÇA
50. FAGUNDES
51. FREI MARTINHO
52. GADO BRAVO
53. GURINHÉM
54. GURJÃO
55. BIARA
56. IGARACY
57. IMACULADA
58. INGÁ
59. ITAPORANGA
60. ITATUBA
61. JACARAÚ
62. JERICÓ
63. JUAZEIRINHO
64. LAGOA
65. LAGOA SECA
66. LASTRO
67. LIVRAMENTO
68. LUCENA
69. MARCAÇÃO
70. MASSARANDUBA
71. MATINHAS
72. MATO GROSSO
73. MATUREIA
74. MONTADAS
75. MONTE HOREBE
76. MONTEIRO
77. MULUNGU
78. NOVA PALMEIRA
79. OLIVEDOS
80. OURO VELHO
81. PARARI
82. PASSAGEM
83. PEDRA BRANCA
84. PEDRAS DE FOGO
85. PEDRO RÉGIS
86. PICUÍ
87. PILAR
88. PILÕEZINHOS
89. PIRPIRITUBA
90. POCINHOS
91. POÇO DANTAS
92. PRATA
93. QUEIMADAS
94. RIACHÃO
95. RIACHÃO DO BACAMARTE
96. RIACHÃO DO POCO
97. RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
98. SALGADINHO
99. SANTA CECÍLIA
100. SANTA CRUZ
101. SANTA HELENA
102. SANTA INES
103. SANTA TERESINHA
104. SANTANA DE MANGUEIRA
105. SANTANA DOS GARROTES
106. SANTARÉM
107. SANTO ANDRÉ
108. SÃO BENTO
109. SÃO DOMINGOS DE POMBAL
110. SÃO DOMINGOS DO CARIRI
111. SÃO FRANCISCO
112. SÃO JOÃO DO CARIRI
113. SÃO JOÃO DO TIGRE
114. SÃO JOSÉ DE CAIANA
115. SÃO JOSÉ DE PRINCESA
116. SÃO JOSÉ DO BONFIM
117. SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
118. SÃO JOSÉ DO SABUGI
119. SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
120. SÃO JOSÉ DOS RAMOS
121. SÃO MIGUEL DE TAIPU
122. SÃO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA
123. SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO
124. SAPÉ
125. SERIDÓ
126. SERRA DA RAIZ
127. SERRA GRANDE
128. SERRA REDONDA
129. SERTÃOZINHO
130. SOLÂNEA
131. SOLEDADE
132. SOSSEGO
133. SUMÉ
134. TAPEROÁ
135. TEIXEIRA
136. TENÓRIO
137. TRIUNFO
138. UMBUZEIRO
139. VIEIRÓPOLIS
140. VISTA SERRANA
141. ZABELÊ
Para voltar a cobrar pelas ligações após essas datas, a empresa terá de garantir, conforme o município, o funcionamento de pelo menos 90% dos aparelhos (ou 95% onde não há serviço individual de telefonia) ou ainda cumprir a proporção mínima de aparelhos por habitante. Em 446 municípios, a Oi terá de se adequar às duas metas.
CONFIRA A LISTA DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL: http://www.oi.com.br/ArquivosEstaticos/oi/docs/pdf/Gratuidade_TUP.pdf
A empresa foi multada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel ), por não cumprir os objetivos do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público. No último dia 24, a Anatel e a Oi ajustaram um acordo que prevê a gratuidade desse tipo de ligação em cerca de 2.000 municípios do país. De acordo com a Anatel, a medida irá beneficiar cerca de 29% da população brasileira.
Na quinta-feira (30) venceu o prazo para a Oi efetivar as ligações gratuitas em pelo menos 90% dessas localidades. Para obter a gratuidade, o usuário não precisará usar cartão. Basta apenas digitar o número do telefone fixo.
As ligações grátis deverão ser mantidas até pelo menos o final de 2012 em 742 municípios com densidade de orelhões abaixo da meta de quatro aparelhos a cada 1.000 habitantes. Nos demais 1.278 municípios que registraram as piores condições de funcionamento dos orelhões, o prazo da gratuidade vai pelo menos até o próximo dia 30 de outubro.
Para voltar a cobrar pelas ligações após essas datas, a empresa terá de garantir, conforme o município, o funcionamento de pelo menos 90% dos aparelhos (ou 95% onde não há serviço individual de telefonia) ou ainda cumprir a proporção mínima de aparelhos por habitante. Em 446 municípios, a Oi terá de se adequar às duas metas.
Procurada pela Agência Brasil, a Oi informou, por meio de nota, que opera mais de 700 mil orelhões em cerca de 4 mil municípios brasileiros. Segundo a empresa, o cronograma de melhorias dos telefones públicos foi prejudicado pelo atraso na entrega de equipamentos por fornecedores e intempéries climáticas.
"A Oi optou por uma forma de compensação pública e voluntariamente ofereceu gratuidade no uso de orelhões [em ligações locais para telefones fixos] nos municípios que não puderam ser atendidos no prazo acordado, como forma de reparação aos usuários dessas localidades", diz a nota. A Oi informa ainda que 252 mil aparelhos serão trocados até 2013.
A Anatel, por meio de sua assessoria de imprensa, garantiu que o órgão está fiscalizando o cumprimento do acordo. Já a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR) disse que abrirá reclamações se algum consumidor denunciar o não funcionamento dos telefones públicos ou a "queima" de crédito. O Procon-PR ainda não registrou nenhuma reclamação a respeito.
Em uma ação similar, no último mês de abril, a Anatel determinou a gratuidade das chamadas interurbanas para telefones fixos originadas de orelhões da Embratel. A medida, que em geral atinge áreas remotas do país, vale até o final do ano.
Fonte: Agencia Brasil /Portalcorreio com Blog do Ary Ramalho
